No centro da cidade de São Paulo existe um edifício cuja fachada é a bandeira do Estado de São Paulo. Trata-se do Edifício “Ouro para o Bem de São Paulo” e sua história está diretamente relacionada a Revolução Constitucionalista de 1932.

O Edifício foi construído na década de 30, tendo sido concluído em 1939. O projeto foi feito pelo Escritório Técnico Ramos de Azevedo, Severo & Villares e a construção ficou a cargo da Cia. Construtora Camargo & Mesquita.

A Revolução Constitucionlista de 1932 foi o movimento armado feito pelo Estado de São Paulo contra o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas e instituído pelo Golpe de 1930. Seu objetivo era a constitucionalização e redemocratização do Brasil. Cabe ressaltar que a Constituição de 1891 estava suspensa desde a vitória do Golpe de 1930.

A Revolução começou no dia 09/07/1932 e terminou no dia 02/10/1932, tendo durado 87 dias.

No decorrer da Revolução foi feita a campanha “Ouro para o bem de São Paulo”cujo objetivo era a arrecadação de ouro e metais preciosos para o financiamento do esforço de guerra paulista. Foram doadas para a campanha desde jóias sofisticadas a alianças de casamento. Ocorre que a Revolução terminou antes que todos os recursos arrecadados fossem utilizados. O saldo remanescente foi doado em outubro de 1934 à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

De posse dos recursos, a Santa Casa decidiu construir um edifício em um terreno de sua propriedade no Largo da Misericórdia. Sua fachada seria uma homenagem a Revolução Constitucionalista de 1932. Com base nessa decisão, nasceu o Edifício “Ouro para o bem de São Paulo”.

Um detalhe interessante é que além da fachada que reproduz a bandeira de São Paulo, o lado esquerdo do edifício possui a representação de um mastro formado pelas alianças que foram doadas, e no alto do mastro há a representação de um capacete utilizado pelas tropas paulistas durante a Revolução.

O Edifício Ouro para o bem de São Paulo está localizado Rua Álvares Penteado nº 23, Centro, São Paulo-SP.

A BANDEIRA DE SÃO PAULO

A bandeira de São Paulo nasceu no dia 16/07/1888 quando seu desenho foi publicado no jornal de propaganda republicana, “O Rebate”, como uma proposta de bandeira nacional. Seu idealizador foi Júlio Ribeiro que assim escreveu:

“Esta bandeira preenche tudo o que se possa desejar:

1º – Agrada á vista pela opposição completa das côres preta e branca. O preto é a absorção completa da luz; o branco é o resultado da composição das sete côres do espectro. Com qualquer destas duas cores, estheticamente, vae bem o vermelho.

2º – Tem todas as condições physicas de durabilidade. Veja-se uma bandeira allemã, bandeira que tem as mesmas côres, após annos de serviço ao céo aberto, está quase como no primeiro dia.

3º – Tem legitimidade heraldica: o preto (sable), o branco (prata), o vermelho (góles), são côres nobilissimas, reconhecidas pelos reis de armas de todos os países.

4º – Ainda não tem tradições: a nós, cumpre-nos criar-lhe’as, honrosas, invejaveis; a nós incumbe ganhar-lhe o respeito de que se lhe deve ella rodear.

5º – Simboliza de modo perfeito a genese do povo brasileiro, as três raças de que ele se compõe – branca, preta e vermelha.

As quatro estrelas a rodear um globo, em que se vê o perfil geographico do país, representam o Cruzeiro do Sul, constellação indicadora da nossa latitude austral.

Assim, pois, erga-se, firme, palpite o Alvi-Negro Pendão do Cruzeiro!”.

A bandeira proposta tinha pequenas diferenças com relação a bandeira atual. Ela tinha 15 listras contra 13 da atual. Outro ponto é que o mapa do Brasil daquela época era um pouco diferente do atual. Por exemplo, quando surgiu a primeira bandeira, o Brasil ainda não havia tomado posse do Acre. O Tratado de Petropólis seria formalizado no dia 17/11/1903.

Quando a República foi proclamada no dia 15/11/1889, a bandeira proposta por Júlio Ribeiro foi usada nos primeiros dias apenas em São Paulo. Cabe ressaltar que entre os dias 15 e 19/11/1889, o Governo Provisório utilizou uma bandeira similar a bandeira proposta por Júlio Ribeiro, mas inspirada na bandeira dos Estados Unidos, a Stars and Strips. Essa banderia era composta por 13 listras verdes e amarelas, com 21 estrelas brancas no cantão azul. Essa foi a bandeira hasteada no mastro do vapor Alagoas que levou Dom Pedro II para o exílio.

No dia 19/11/1889, o Governo Provisório lavrou o Decreto nº 4 que estabelecia “os distinctivos da bandeira e das armas nacionais, e dos sellos e sinetes da Republica”. Passava a ser oficial a bandeira do Brasil como a conhecemos, apenas com pequenas variações na quantidade de estrelas que representam os Estados e o Distrito Federal.

A bandeira proposta por Julio Ribeiro não deixou de existir, mas passou a ser usada como bandeira não oficial do estado de São Paulo. No dia 22/09/1922, o jornal “Correio Paulistano” fez referência a bandeira não oficial de São Paulo onde “os riscos brancos e pretos com um canto vermelho mostram que dia e noite os brasileiros devem estar vigilantes e prontos a derramar seu sangue pela pátria”.

Foi na Revolução Constitucionalista de 1932 que a bandeira de São Paulo foi adotada como símbolo da revolução.

Terminada a Revolução, a bandeira continuou a existir, mas não como símbolo oficial do Estado. No dia 10/11/1937 foi promulgada a Constituição dos Estados Unidos do Brasil que logo no seu início, no Título “Da Organização do Estado”, Artigo 2, especificava:

“Art 2º – A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais”.

Todas as bandeiras estaduais e municipais estavam banidas.

Dois anos depois teve início a Segunda Guerra Mundial quando a Alemanha invadiu a Polônia no dia 01/09/1939. Com o desenrolar dos acontecimentos, o Brasil, governado por uma ditadura, alinhou-se com os Estados Unidos e os Aliados na luta pela democracia, tendo declarado guerra a Alemanha e a Itália no dia 31/08/1942. Vargas passou a ser constantemente questionado por essa discrepância.

Pressionado, no dia 28/02/1945 Vargas baixou a Lei Constitucional nº 9 fixando o prazo de 90 dias para a marcação da data das eleições gerais. No dia 28/05/1945, entra em vigor o Decreto-Lei nº 7586 que através do Artigo 136 define o dia 02/12/1945 para a realização das eleições para Presidente da República, Conselho Federal e Câmara dos Deputados.

Para a primeira eleição presidencial depois de 15 anos, o Partido Social Democrático lançou a candidatura do General Eurico Gaspar Dutra enquanto a União Democrática Nacional lançou a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes. Vargas declarou que não seria candidato.

Semanas depois da definição da data das eleições, surgiu a Campanha “Queremista” cujo objetivo era a instalação de uma Assembléia Constituinte tendo Vargas no poder. Uma vez instalada a Assembléia, seria definida a eleição para Presidente na qual Vargas poderia participar. A manobra teve uma repercussão extremamente negativa. No dia 25/10/1945, Vargas afastou João Alberto Lins de Barros do cargo estratégico de chefe da polícia do Distrito Federal, substituindo-o por seu irmão, Benjamin Vargas. Os chefes militares interpretaram essa mudança como um reforço da posição de Vargas e uma manobra contra as eleições. No dia 29/10/1945, Vargas foi deposto e no seu lugar assumiu interinamente José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Essa medida foi tomada pois Vargas não tinha Vice-Presidente.

As eleições do dia 02/12/1945 ocorreram normalmente sendo eleitos o General Dutra como Presidente do Brasil e a Assembléia Constituinte que redigiria a nova constituição. No dia 31/01/1946, Dutra assume como Presidente e a Assembléia Constituinte inicia os seus trabalhos.

A nova Constituição foi promulgada no dia 18/09/1946 e no Título IX, Disposições Gerais, o Artigo 195 especificava:

“Art 195 – São símbolos nacionais a bandeira, o hino, o selo e as armas vigorantes na data de promulgação desta Constituição.

Parágrafo único – Os Estados e os Municípios podem ter símbolos próprios”.

Estava pavimentado o caminho para o retorno e a oficialização da bandeira do Estado de São Paulo.

No dia 27/11/1946, o Interventor Federal no Estado, José Carlos de Macedo Soares, promulgou o Decreto-Lei nº 16.349 que dispunha sobre a restauração dos símbolos estaduais. Inclusive, nas considerações, o Decreto-Lei esclarecia que a “bandeira de São Paulo significa “noite e dia (campo burelado de preto e de prata) São Paulo está pronto a verter o seu sangue (cantão vermelho) em defesa do Brasil (círculo e silhueta geográfica) nos quatro pontos cardeais (estrelas de ouro)”, e que o brazão de armas tem o seu simbolismo expresso na exposição de motivos da lei que o criou”.

No dia 09/07/1947 foi promuldaga a Constituição do Estado de São Paulo que no Título IX, Das Disposições Gerais, Artigo 140, estabelecia que:

“Artigo 140 – O brasão de armas do Estado de São Paulo é o instituído pelo Decreto nº 5.656, de 29 de agosto de 1932, e sua bandeira, a tradicional, que será descrita em lei ordinária”.

No dia 03/09/1948, o Governador Adhemar de Barros promulgou a Lei 145 que instituiu a bandeira e o brazão do Estado de São Paulo. No Artigo 1º, a Lei cita a bandeira como “a tradicional de uso popular e consagrada na Revolução Constitucionalista de 1932”.

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Reliquiando…

As origens da Revolução Constitucionalista de 1932; O assassinato de João Pessoa; A Política Café-com-Leite; O Brasil e a Segunda Guerra Mundial; A declaração de guerra do Brasil ao Japão; Afundamento de navios brasileiros e de submarinos alemães e italianos

As origens da Revolução Constitucionalista de 1932 – As origens da Revolução Constitucionalista de 1932 estão no final da Presidência de Washington Luiz. Ele foi o último Presidente da Primeira República, tendo exercido o seu mandato do dia 15/11/1926 ao dia 24/10/1930. Uma das características da Primeira Repúplica foi o exercício da presidência por políticos paulistas e mineiros, mais conhecida como “Política Café-com-Leite”. Os paulistas eram o café e os mineiros o leite. Washington Luiz nasceu em Macaé no Rio de Janeiro em 26/10/1869, mas fez sua carreira política em São Paulo tendo sido Presidente do Estado (Governador), Prefeito de São Paulo, Senador, Deputado Estadual e Secretário Estadual de Justiça.

Para as eleições de março de 1930, esperava-se que Washington Luiz fosse apoiar um candidato mineiro a presidência, possivelmente o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, porém ele optou por apoiar a candidatura de Júlio Prestes, Presidente do Estado de São Paulo. Como resposta, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e o Partido Democrático de São Paulo (PD) organizaram a Aliança Liberal e lançaram a candidatura de Getúlio Vargas tendo o paraibano João Pessoa como candidato a vice-presidente.

Júlio Prestes venceu as tensas eleições realizadas no dia 01/03/1930. A Aliança se dividiu entre os que optavam por aceitar o resultado, entre eles Vargas e Borges de Medeiros, Presidente do Partido Republicano Rio-Grandense, e os que questionavam a sua lisura. Com o passar do tempo os ânimos foram se acirrando por problemas como a não diplomação dos deputados mineiros e paraibanos pelas juntas apuradoras e a falta de posicionamento do Governo Federal no episódio conhecido como “Revolta de Princesa”, quando o “coronel” José Pereira de Lima iniciou uma revolta contra o Governo da Paraíba, presidido por João Pessoa, chegando até mesmo a declarar a independência de Princesa do Estado da Paraíba.

A “Revolta de Princesa”, iniciada em fevereiro de 1930, terminou no final de junho de 1930 quando João Pessoa foi assassinado em Recife por João Dantas, aliado de José Pereira. Somente após o assassinato, o Governo Federal se posicionou para acabar com a revolta, o que de fato aconteceu. Era um caminho sem volta. Os opositores passaram a articular mais intensamente a derrubada de Washington Luiz. No dia 03/10/1930, teve início a Revolução de 1930 tendo a frente Getúlio Vargas e o Rio Grande do Sul. A Revolução se espalhou, ganhou força e o Governo Federal não conseguia derrotá-la. No dia 24/10/1930, Washington Luiz foi deposto e preso por uma Junta Militar recém formada composta pelos Generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo Almirante Isaías de Noronha. Quando soube que a Junta trabalhava para permanecer no poder, Getúlio Vargas telegrafou ao Ministro do Exterior da Junta, Mello Franco, um recado onde no final se dizia: “os membros da Junta serão aceitos como nossos colaboradores, porém não como dirigentes, uma vez que seus elementos participaram da revolução quando esta já estava virtualmente vitoriosa”. No dia 03/11/1930, Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Proviório. Entre as primeira medidas tomdas, a Constituição de 1891 foi suspensa e o Congresso dissolvido.

Os atritos entre Getúlio Vargas e São Paulo começaram com a nomeação dos interventores. De 24/10/1930 a 25/11/1930, São Paulo teve três interventores: Hastínfilo de Moura (indicado pela Junta, e não por Vargas), José Maria Whitaker e Plínio Barreto. No dia 25/11/1930, o pernambucano João Alberto Lins de Barros foi nomeado interventor. Sem vinculação com a política local, João Alberto renunciou oito meses depois, no dia 25/07/1931. Ele foi substituído por Laudo Ferreira de Camargo, que foi interventor por quatro meses, de 25/07/1931 a 13/11/1931, que por sua vez foi substituído por Manuel Rabelo, interventor também por quatro meses, de 13/11/1931 a 07/03/1932.

Durante a constante troca de interventores, em Janeiro de 1932 o PD, que havia composto a Aliança Liberal e era o único vínculo de Vargas com a política paulista, rompeu com o Chefe do Governo Provisório. Em Fevereiro de 1932, o PD se uniu ao Partido Republicano Paulista (PRP) formando a Frente Única Paulista (FUP), passando a exigir a nomeação de um civil paulista como interventor. O clima seguiu tenso e mesmo com a assinatura do Código Eleitoral no dia 24/02/1932, que indicava a eleição da Assembléia Constituinte para 1933, e a designação como interventor do diplomata e paulista, Pedro Manuel de Toledo, os ânimos não se acalmaram. Pedro Manuel de Toledo foi interventor de São Paulo de 07/03/1932 a 10/07/1932. No dia 14/05/1932 Vargas assinou o decreto que estabalecia a eleição para a Constituinte no dia 03/05/1933. O dia 23/05/1932 foi marcado pelo nomeação do novo secretariado formado pela FUP e pelas manifestações de rua que tiveram como consequência a morte de quatro estudantes (Miragaia, Martins, Drausio e Camargo; MMDC). Nesse meio tempo, a FUP buscava o apoio de dissidentes de Minas Gerais e, principalmente, do Rio Grande do Sul.

No dia 09/07/1932, começou a Revolução Constitucionalista de 1932 tendo como exigência a promulgação de uma nova constituição e a redemocratização do país.

O assassinato de João Pessoa – João Pessoa foi Presidente do Estado da Paraíba de 22/10/1928 a 26/07/1930, quando foi assassinado. Fez um governo de mudanças e de enfrentamento aos coronéis do interior do estado. Instituiu o “Imposto de Incorporação” para incidir sobre a circulação de mercadorias dentro do estado e com outros estados. Para isso, fechou as fronteiras de forma a canalizar a circulação através dos portos, o que facilitaria o controle e a arrecadação. A reclamação foi generalizada, e entre os reclamantes estava José Pereira, líder político da cidade de Princesa, e seu aliado João Dantas. No decorrer do conflito conhecido como “Revolta de Princesa”, o escritório de Dantas foi invadido e entre os objetos roubados estava um pequeno livro com anotações pessais do seu relacionamento com a professora primária Anaíde Beiriz. Como vingança, os aliados de Pessoa, muito provavelmente com o seu conhecimento, publicaram trechos das anotações no jornal “A União”. Dantas e Anaíde eram solteiros, mas ela caiu em desgraça e foi abandonada pela família. Dantas teve que fugir para Recife. No dia 26/07/1930, Pessoa estava em Recife tomando um chá na Confeitaria Glória quando um homem se aproximou e lhe disse: “Sou João Dantas, a quem tanto humilhastes e maltratastes”. Dantas disparou contra o peito de João Pessoa. Dantas foi preso. No dia 03/10/1930, data de início da Revolução, ele foi encontrado degolado em sua cela. Oficialmente, cometeu suicídio. Anaíde cometeu suicídio por envenenamente no dia 22/10/1930;

A Política Café-com-Leite – Na Primeira República havia três Estados com grande prepoderância na cena política nacional: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Com exceção das duas primeiras presidências, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, esse período, conhecido como “Política Café-com-Leite”, é marcado por presidentes paulistas e mineiros. A exceção foi a presidência do gaúcho Hermes da Fonseca para o mandato de 15/11/1910 a 15/11/1914. Temos também os casos de:

  • Nilo Peçanha do Partido Republicano Fluminense, nascido no Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes), Vice-Presidente que concluiu o mandato do mineiro Afonso Pena devido ao seu falecimento;
  • Epitácio Pessoa, nascido na Paraíba (Umbuzeiro), e que foi eleito para concluir o mandato de Rodrigues Alves, tendo concorrido pelo Partido Republicano Mineiro;
  • Washington Luiz, nascido no Rio de Janeiro (Macaé), e que fez sua carreira política em São Paulo e foi eleito para presidente tendo concorrido pelo Partido Republicano Paulista.

Em 1913, o Partido Republicano Paulista, através de Cincinato Braga, e o Partido Republicano Mineiro, através de Júlio Bueno Brandão, firmaram um pacto informal na cidade de Ouro Fino para o revezamento da presidência da República. Depois do “Pacto de Ouro Fino”, temos a eleição do mineiro Wenceslau Brás, do paulista Rodrigues Alves, que faleceu antes de assumir a presidência, tendo sido substituído interinamente pelo mineiro Delfim Moreira e em definitivo pelo paraibano Epitácio Pessoa, e pelo mineiro Artur Bernardes. Possivelmente, paulistas e mineiros entraram num consenso sobre a candidatura do mineiro Artur Bernardes logo após a presidência do paraibano Epitácio Pessoa que havia sido eleito pelo Partido Republicano Mineiro. Ressalto esse aspecto pois não houve uma ruptura como a ocorrida quando Washington Luiz decidiu apoiar a candidatura à presidência de Julio Prestes nas eleições de 1930.

Relação de Presidentes do Brasil de 1889 a 1930:

Deodoro da Fonseca; início de mandato:15/11/1889; fim de mandato: 23/11/1891;

Nasceu em Alagoas da Lagoa do Sul-AL. Sem partido. Foi Chefe do Governo Provisório de 15/11/1889 até 25/02/1891. Com a promulgação da primeira constituição republicana no dia 24/02/1891, foi eleito Presidente pelo Congresso no dia 25/02/1891. Renunciou a presidência no dia 23/11/1891

Floriano Peixoto; Início de mandato: 23/11/1889; fim de Mandato: 15/11/1894;

Nasceu em Maceió-AL. Sem partido. Foi o Vice-Presidente de Deodoro e assumiu em decorrência de sua renúncia. Concluiu o mandato

Prudente de Morais; Início de mandato: 15/11/1894; Fim de mandato: 15/11/1898;

Nasceu em Itu-SP. Era do Partido Republicano Federal. Concluiu o mandato;

Campos Sales; início de mandato: 15/11/1898; fim de mandato: 15/11/1902;

Nasceu em Campinas-SP. Era do Partido Republicano Paulista. Concluiu o mandato;

Rodrigues Alves; início de mandato: 15/11/1902; fim de mandato: 15/11/1906;

Nasceu em Guaratinguetá-SP. Era do Partido Republicano Paulista. Concluiu o mandato;

Afonso Pena; início de mandato: 15/11/1906; fim de mandato: 14/06/1909;

Nasceu em Santa Bárbara-MG. Era do Partido Republicano Mineiro. Faleceu antes de terminar o mandato;

Nilo Peçanha; início de mandato: 14/06/1909; fim de mandato: 15/11/1910;

Nasceu em Campos dos Goytacazes-RJ. Era do Partido Republicano Fluminense. Era o Vice-Presidente de Afonso Pena que assumiu em função do seu falecimento. Concluiu o restante do mandato;

Hermes da Fonseca; início de mandato: 15/11/1910; fim de mandato: 15/11/1914;

Nasceu em São Gabriel-RS. Era do Partido Republicano Conservador. Concluiu o mandato;

Venceslau Brás; início de mandato: 15/11/1914; fim de mandato: 15/11/1918;

Nasceu em São Caetano da Vargem Grande-MG. Era do Partido Republicano Mineiro. Concluiu o mandato.

Rodrigues Alves;

Nasceu em Guaratinguetá-SP. Foi eleito presidente pelo Partido Republicano Paulista para o mandato de 15/11/1918 a 15/11/1922. Faleceu antes de assumir o seu segundo mandato.

Delfim Moreira; início de mandato: 15/11/1918; fim de mandato: 28/07/1919;

Nasceu em Cristina-MG. Era do Partido Republicano Mineiro. Era o Vice-Presidente de Rodrigues Alves que assumiu como presidente interino*;

Epitácio Pessoa; início de mandato: 28/07/1919; fim de mandato: 15/11/1922;

Nasceu em Umbuzeiro-PB. Era do Partido Republicano Mineiro. Foi eleito presidente para conclusão do mandato de Rodrigues Alves que havia sido iniciado por Delfim Moreira (interino);

Artur Bernardes; início de mandato: 15/11/1922; fim de mandato: 15/11/1926;

Nasceu em Viçosa-MG. Era do partido Republicano Mineiro. Concluiu o mandato;

Washington Luiz; início de mandato: 15/11/1926; fim de mandato: 24/10/1930;

Nasceu em Macaé-RJ. Era do Partido Republicano Paulista. Foi deposto pelo Golpe de 1930 vinte e dois dias antes do término do seu mandato.

Júlio Prestes

Nasceu em Itapetininga-SP. Era do Partido Republicano Paulista. Devido ao Golpe de 1930, não assumiu o mandato de 15/11/1930 a 15/11/1934.

 

*A Constituição de 1891 previa que o vice-presidente somente assumiria o mandato caso a vacância da presidência ocorresse depois de transcorridos dois anos do seu mandato. Nilo Peçanha assumiu o restante do mandato de Afonso Pena. Delfim Moreira assumiu a presidência e teve que convocar uma nova eleição para escolha do presidente que completaria o mandato presidencial, nesse caso Epitácio Pessoa.

Constituição da República dos Estados Unidos, 24/02/1891, Título I Da Organização Federal, Seção II Do Poder Executivo, Capítulo I Do Presidente e do Vice-Presidente, Artigo 42: “Se no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou Vice-Presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição”.

Referências:

Fausto, Boris. História do Brasil/Boris Fausto. – 11. ed. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. – (Didática, 1);

Villa, Marco Antonio. 1932: imagens de uma revolução/Marco Antonio Villa; Prefácio de Boris Fausto – São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. 208p.: il.

Carvalho, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil/ José Murilo de Carvalho – São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1946/decreto.lei-16349-27.11.1946.html

http://www.al.sp.gov.br/leis/constituicoes/constituicoes-anteriores/constituicao-estadual-1947/

http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1948/lei-145-03.09.1948.html