No centro da cidade de São Paulo existe um edifício cuja fachada é a bandeira do Estado de São Paulo. Trata-se do Edifício “Ouro para o Bem de São Paulo” e sua história está diretamente relacionada a Revolução Constitucionalista de 1932.

 

O Edifício “Ouro para o Bem de São Paulo”

O Edifício foi construído na segunda metade da Década de 30, tendo sido concluído em 1939. O projeto foi feito pelo Escritório Técnico Ramos de Azevedo, Severo & Villares e a construção ficou a cargo da Cia. Construtora Camargo & Mesquita. Ele está localizado na Rua Álvares Penteado nº 23, Centro.

 

A Revolução Constitucionalista de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o movimento armado liderado por São Paulo contra o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas e instituído pelo Golpe de 1930. Seu objetivo era a constitucionalização e redemocratização do Brasil. Cabe ressaltar que a Constituição de 1891 estava suspensa desde a vitória do Golpe de 1930.

 

A Revolução começou no dia 09/07/1932 e terminou no dia 02/10/1932, tendo durado 87 dias.

 

A Campanha Ouro para o bem de São Paulo

No decorrer da Revolução foi feita a campanha “Ouro para o bem de São Paulo” cujo objetivo era a arrecadação de ouro e metais preciosos para o financiamento do esforço de guerra revolucionário. Foram doadas para a campanha desde jóias sofisticadas a alianças de casamento.

 

Os recursos não utilizados são doados à Santa Casa

Ocorre que a Revolução terminou antes que todos os recursos arrecadados tivessem sido utilizados. O saldo remanescente foi doado em outubro de 1934 à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

 

Um edifício, uma homenagem ao esforço revolucionário paulista

De posse dos recursos, a Santa Casa decidiu construir um edifício em um terreno de sua propriedade no Largo da Misericórdia. Sua fachada seria uma homenagem a Revolução Constitucionalista de 1932. Com base nessa decisão, nasceu o Edifício “Ouro para o bem de São Paulo”.

 

Um edifício com muitas simbologias

Um detalhe interessante é que além da fachada que reproduz a bandeira de São Paulo, o lado esquerdo do edifício possui a representação de um mastro formado pelas alianças que foram doadas, e no alto do mastro há a representação de um capacete utilizado pelas tropas paulistas durante a Revolução.

 

A BANDEIRA DE SÃO PAULO

Uma bandeira que poderia ter sido da República

A bandeira de São Paulo nasceu no dia 16/07/1888 quando seu desenho foi publicado no jornal de propaganda republicana, “O Rebate”, como uma proposta de bandeira nacional. Seu idealizador foi Júlio Ribeiro que assim escreveu:

 

“Esta bandeira preenche tudo o que se possa desejar:

1º – Agrada á vista pela opposição completa das côres preta e branca. O preto é a absorção completa da luz; o branco é o resultado da composição das sete côres do espectro. Com qualquer destas duas cores, estheticamente, vae bem o vermelho.

2º – Tem todas as condições physicas de durabilidade. Veja-se uma bandeira allemã, bandeira que tem as mesmas côres, após annos de serviço ao céo aberto, está quase como no primeiro dia.

3º – Tem legitimidade heraldica: o preto (sable), o branco (prata), o vermelho (góles), são côres nobilissimas, reconhecidas pelos reis de armas de todos os países.

4º – Ainda não tem tradições: a nós, cumpre-nos criar-lhe’as, honrosas, invejaveis; a nós incumbe ganhar-lhe o respeito de que se lhe deve ella rodear.

5º – Simboliza de modo perfeito a genese do povo brasileiro, as três raças de que ele se compõe – branca, preta e vermelha.

As quatro estrelas a rodear um globo, em que se vê o perfil geographico do país, representam o Cruzeiro do Sul, constellação indicadora da nossa latitude austral.

Assim, pois, erga-se, firme, palpite o Alvi-Negro Pendão do Cruzeiro!”.

 

A bandeira proposta tinha pequenas diferenças com relação a bandeira atual. Ela tinha 15 listras contra 13 da atual. Outro ponto é que o mapa do Brasil daquela época era um pouco diferente do atual. Por exemplo, quando surgiu a primeira bandeira, o Brasil ainda não havia tomado posse do Acre. O Tratado de Petropólis seria formalizado no dia 17/11/1903.

 

As bandeiras dos primeiros quatro dias da República

Quando a República foi proclamada no dia 15/11/1889, a bandeira proposta por Júlio Ribeiro foi usada nos primeiros dias apenas em São Paulo. Cabe ressaltar que entre os dias 15 e 19/11/1889, foi utilizada em algumas ocasiões uma bandeira similar a bandeira proposta por Júlio Ribeiro, mas inspirada na bandeira dos Estados Unidos, a Stars and Strips. Essa bandeira era composta por 13 listras verdes e amarelas, com 21 estrelas brancas no cantão azul. Essa foi a bandeira hasteada no mastro do vapor Alagoas que levou Dom Pedro II para o exílio.

 

Nasce a bandeira oficial do Brasil

No dia 19/11/1889, o Governo Provisório formalizou o Decreto nº 4 que estabelecia “os distinctivos da bandeira e das armas nacionais, e dos sellos e sinetes da Republica”. Passava a ser oficial a bandeira do Brasil como a conhecemos, apenas com pequenas variações na quantidade de estrelas que representam os Estados e o Distrito Federal.

 

A bandeira não oficial do Estado de São Paulo

A bandeira proposta por Julio Ribeiro não deixou de existir, mas passou a ser usada como bandeira não oficial do estado de São Paulo. No dia 22/09/1922, o jornal “Correio Paulistano” fez referência a bandeira de São Paulo onde “os riscos brancos e pretos com um canto vermelho mostram que dia e noite os brasileiros devem estar vigilantes e prontos a derramar seu sangue pela pátria”.

 

O símbolo da Revolução Constitucionalista de 1932

Com a Revolução Constitucionalista de 1932, a bandeira de São Paulo foi adotada como símbolo da revolução.

 

O Estado Novo e o banimento das bandeiras estaduais e municipais

Terminada a Revolução, a bandeira continuou a existir como símbolo não oficial do Estado. No dia 10/11/1937, já no Estado Novo, foi promulgada a Constituição dos Estados Unidos do Brasil que logo no seu início, no Título “Da Organização do Estado”, Artigo 2, especificava:

 

“Art 2º – A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais”.

 

Todas as bandeiras estaduais e municipais estavam banidas.

 

A Segunda Guerra Mundial e o fim do Governo Vargas

Dois anos depois teve início a Segunda Guerra Mundial quando a Alemanha invadiu a Polônia no dia 01/09/1939. Com o desenrolar dos acontecimentos, o Brasil, governado por uma ditadura, alinhou-se com os Estados Unidos e os Aliados na luta pela democracia, tendo declarado guerra a Alemanha e a Itália no dia 31/08/1942. Vargas passou a ser constantemente questionado por essa discrepância.

 

Pressionado, no dia 28/02/1945 Vargas baixou a Lei Constitucional nº 9 fixando o prazo de 90 dias para a marcação da data das eleições gerais. No dia 28/05/1945, entra em vigor o Decreto-Lei nº 7586 que através do Artigo 136 define o dia 02/12/1945 para a realização das eleições para Presidente da República, Conselho Federal e Câmara dos Deputados.

 

Para a primeira eleição presidencial depois de 15 anos, o Partido Social Democrático lançou a candidatura do General Eurico Gaspar Dutra enquanto a União Democrática Nacional lançou a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes. Vargas declarou que não seria candidato.

 

Semanas depois da definição da data das eleições, surgiu a Campanha “Queremista” cujo objetivo era a instalação de uma Assembléia Constituinte tendo Vargas no poder. Uma vez instalada a Assembléia, seria definida a eleição para Presidente na qual Vargas poderia participar. A manobra teve uma repercussão extremamente negativa. No dia 25/10/1945, Vargas afastou João Alberto Lins de Barros do cargo estratégico de chefe da polícia do Distrito Federal, substituindo-o por seu irmão, Benjamin Vargas. Os chefes militares interpretaram essa mudança como um reforço da posição de Vargas e uma manobra contra as eleições. No dia 29/10/1945, Vargas foi deposto e no seu lugar assumiu interinamente José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Essa medida foi tomada pois Vargas não tinha Vice-Presidente.

 

Dutra, a nova Constituição e o retorno dos símbolos estaduais e municipais

As eleições do dia 02/12/1945 ocorreram normalmente sendo eleitos o General Dutra como Presidente do Brasil e a Assembléia Constituinte que redigiria a nova constituição. No dia 31/01/1946, Dutra assume como Presidente e a Assembléia Constituinte inicia os seus trabalhos.

 

A nova Constituição foi promulgada no dia 18/09/1946 e no Título IX, Disposições Gerais, o Artigo 195 especificava:

 

“Art 195 – São símbolos nacionais a bandeira, o hino, o selo e as armas vigorantes na data de promulgação desta Constituição.

Parágrafo único – Os Estados e os Municípios podem ter símbolos próprios”.

 

Estava pavimentado o caminho para o retorno e a oficialização da bandeira do Estado de São Paulo.

 

Depois de tantos anos, a bandeira é finalmente oficializada

No dia 27/11/1946, o Interventor Federal no Estado, José Carlos de Macedo Soares, promulgou o Decreto-Lei nº 16.349 que dispunha sobre a restauração dos símbolos estaduais. Inclusive, o Decreto-Lei esclarecia nas considerações que a “bandeira de São Paulo significa “noite e dia (campo burelado de preto e de prata) São Paulo está pronto a verter o seu sangue (cantão vermelho) em defesa do Brasil (círculo e silhueta geográfica) nos quatro pontos cardeais (estrelas de ouro)”, e que o brazão de armas tem o seu simbolismo expresso na exposição de motivos da lei que o criou”.

 

No dia 09/07/1947 foi promuldaga a Constituição do Estado de São Paulo que no Título IX, Das Disposições Gerais, Artigo 140, estabelecia que:

 

“Artigo 140 – O brasão de armas do Estado de São Paulo é o instituído pelo Decreto nº 5.656, de 29 de agosto de 1932, e sua bandeira, a tradicional, que será descrita em lei ordinária”.

 

No dia 03/09/1948, o Governador Ademar de Barros promulgou a Lei 145 que instituiu a bandeira e o brazão do Estado de São Paulo. No Artigo 1º, a Lei cita a bandeira como “a tradicional de uso popular e consagrada na Revolução Constitucionalista de 1932”.

 

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Primeira bandeira de São Paulo, que na verdade nasceu como uma proposta para bandeira da República

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Bandeira atual de São Paulo

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Primeira bandeira não oficial da República

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A “Stars and Strips” que inspirou a bandeira de Júlio Ribeiro e a proposta de bandeira republicana que foi utilizada em algumas ocasiões

 

 

Reliquiando…

As origens da Revolução Constitucionalista de 1932 – As origens da Revolução Constitucionalista de 1932 estão no final da Presidência de Washington Luiz. Ele foi o último Presidente da Primeira República, tendo exercido o seu mandato do dia 15/11/1926 ao dia 24/10/1930. Uma das características da Primeira Repúplica foi o exercício da presidência por políticos paulistas e mineiros, mais conhecida como “Política Café-com-Leite”. Os paulistas eram o café e os mineiros o leite. Washington Luiz nasceu em Macaé no Rio de Janeiro em 26/10/1869, mas fez sua carreira política em São Paulo tendo sido Presidente do Estado (Governador), Prefeito de São Paulo, Senador, Deputado Estadual e Secretário Estadual de Justiça.

 

Para as eleições de março de 1930, esperava-se que Washington Luiz fosse apoiar um candidato mineiro a presidência, possivelmente o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, porém ele optou por apoiar a candidatura de Júlio Prestes, Presidente do Estado de São Paulo. Como resposta, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e o Partido Democrático de São Paulo (PD) organizaram a Aliança Liberal e lançaram a candidatura de Getúlio Vargas tendo o paraibano João Pessoa como candidato a vice-presidente.

 

Júlio Prestes venceu as tensas eleições realizadas no dia 01/03/1930. A Aliança se dividiu entre os que optavam por aceitar o resultado, entre eles Vargas e Borges de Medeiros, Presidente do Partido Republicano Rio-Grandense, e os que questionavam a sua lisura. Com o passar do tempo os ânimos foram se acirrando por problemas como a não diplomação dos deputados mineiros e paraibanos pelas juntas apuradoras e a falta de posicionamento do Governo Federal no episódio conhecido como “Revolta de Princesa”, quando o “coronel” José Pereira de Lima iniciou uma revolta contra o Governo da Paraíba, presidido por João Pessoa, chegando até mesmo a declarar a independência de Princesa do Estado da Paraíba.

 

A “Revolta de Princesa”, iniciada em fevereiro de 1930, terminou no final de junho de 1930 quando João Pessoa foi assassinado em Recife por João Dantas, aliado de José Pereira. Somente após o assassinato, o Governo Federal se posicionou para acabar com a revolta, o que de fato aconteceu. Era um caminho sem volta. Os opositores passaram a articular mais intensamente a derrubada de Washington Luiz. No dia 03/10/1930, teve início a Revolução de 1930 tendo a frente Getúlio Vargas e o Rio Grande do Sul. A Revolução se espalhou, ganhou força e o Governo Federal não conseguia derrotá-la. No dia 24/10/1930, Washington Luiz foi deposto e preso por uma Junta Militar recém formada composta pelos Generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo Almirante Isaías de Noronha. Quando soube que a Junta trabalhava para permanecer no poder, Getúlio Vargas telegrafou ao Ministro do Exterior da Junta, Mello Franco, um recado onde no final se dizia: “os membros da Junta serão aceitos como nossos colaboradores, porém não como dirigentes, uma vez que seus elementos participaram da revolução quando esta já estava virtualmente vitoriosa”. No dia 03/11/1930, Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Proviório. Entre as primeira medidas tomdas, a Constituição de 1891 foi suspensa e o Congresso dissolvido.

 

Os atritos entre Getúlio Vargas e São Paulo começaram com a nomeação dos interventores. De 24/10/1930 a 25/11/1930, São Paulo teve três interventores: Hastínfilo de Moura (indicado pela Junta, e não por Vargas), José Maria Whitaker e Plínio Barreto. No dia 25/11/1930, o pernambucano João Alberto Lins de Barros foi nomeado interventor. Sem vinculação com a política local, João Alberto renunciou oito meses depois, no dia 25/07/1931. Ele foi substituído por Laudo Ferreira de Camargo, que foi interventor por quatro meses, de 25/07/1931 a 13/11/1931, que por sua vez foi substituído por Manuel Rabelo, interventor também por quatro meses, de 13/11/1931 a 07/03/1932.

 

Durante a constante troca de interventores, em Janeiro de 1932 o PD, que havia composto a Aliança Liberal e era o único vínculo de Vargas com a política paulista, rompeu com o Chefe do Governo Provisório. Em Fevereiro de 1932, o PD se uniu ao Partido Republicano Paulista (PRP) formando a Frente Única Paulista (FUP), passando a exigir a nomeação de um civil paulista como interventor. O clima seguiu tenso e mesmo com a assinatura do Código Eleitoral no dia 24/02/1932, que indicava a eleição da Assembléia Constituinte para 1933, e a designação como interventor do diplomata e paulista, Pedro Manuel de Toledo, os ânimos não se acalmaram. Pedro Manuel de Toledo foi interventor de São Paulo de 07/03/1932 a 10/07/1932. No dia 14/05/1932 Vargas assinou o decreto que estabalecia a eleição para a Constituinte no dia 03/05/1933. O dia 23/05/1932 foi marcado pelo nomeação do novo secretariado formado pela FUP e pelas manifestações de rua que tiveram como consequência a morte de quatro estudantes (Miragaia, Martins, Drausio e Camargo; MMDC). Nesse meio tempo, a FUP buscava o apoio de dissidentes de Minas Gerais e, principalmente, do Rio Grande do Sul.

 

No dia 09/07/1932, começou a Revolução Constitucionalista de 1932 tendo como exigência a promulgação de uma nova constituição e a redemocratização do país.

 

O assassinato de João Pessoa – João Pessoa foi Presidente do Estado da Paraíba de 22/10/1928 a 26/07/1930, quando foi assassinado. Fez um governo de mudanças e de enfrentamento aos coronéis do interior do estado. Instituiu o “Imposto de Incorporação” para incidir sobre a circulação de mercadorias dentro do estado e com outros estados. Para isso, fechou as fronteiras de forma a canalizar a circulação através dos portos, o que facilitaria o controle e a arrecadação. A reclamação foi generalizada, e entre os reclamantes estava José Pereira, líder político da cidade de Princesa, e seu aliado João Dantas. No decorrer do conflito conhecido como “Revolta de Princesa”, o escritório de Dantas foi invadido e entre os objetos roubados estava um pequeno livro com anotações pessais do seu relacionamento com a professora primária Anaíde Beiriz. Como vingança, os aliados de Pessoa, muito provavelmente com o seu conhecimento, publicaram trechos das anotações no jornal “A União”. Dantas e Anaíde eram solteiros, mas ela caiu em desgraça e foi abandonada pela família. Dantas teve que fugir para Recife. No dia 26/07/1930, Pessoa estava em Recife tomando um chá na Confeitaria Glória quando um homem se aproximou e lhe disse: “Sou João Dantas, a quem tanto humilhastes e maltratastes”. Dantas disparou contra o peito de João Pessoa. Dantas foi preso. No dia 03/10/1930, data de início da Revolução, ele foi encontrado degolado em sua cela. Oficialmente, cometeu suicídio. Anaíde cometeu suicídio por envenenamente no dia 22/10/1930.

 

 

Referências:

Fausto, Boris. História do Brasil/Boris Fausto. – 11. ed. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. – (Didática, 1);

Villa, Marco Antonio. 1932: imagens de uma revolução/Marco Antonio Villa; Prefácio de Boris Fausto – São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. 208p.: il.

Carvalho, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil/ José Murilo de Carvalho – São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

 

Decreto nº 4 de 19/11/1889
Constituição de 1937 (Artigo 2)
Constituição de 1946 (Artigo 195)
Decreto-Lei 16349 de 27/11/1946
Constituição Estadual de São Paulo de 1947 (Artigo 140)
Lei 145 de 03/09/1948

 

 

THE “OURO PARA O BEM DE SÃO PAULO” BUILDING AND THE HISTORY OF THE FLAG OF SÃO PAULO

In São Paulo downtown there is a building whose facade is the flag of the State of São Paulo. It is the “Ouro Para o Bem de São Paulo” Building and its history is directly related to the Constitutionalist Revolution of 1932. In a free translation, its name is “Gold for the good of São Paulo”.

 

The Building “Ouro Para o Bem de São Paulo”

The building was built in the second half of the 1930s and was completed in 1939. The project was done by the Ramos de Azevedo, Severo & Villares Technical Office and the construction was done by Cia. Construtora Camargo & Mesquita. It is located at Álvares Penteado Street nº 23, Downtown.

 

The Constitutionalist Revolution of 1932

The Constitutionalist Revolution of 1932 was the armed movement led by São Paulo against the Provisional Government headed by Getúlio Vargas and instituted by the 1930 Coup. Its objective was the constitutionalization and redemocratization of Brazil. The Constitution of 1891 was suspended since the victory of the 1930 coup.

 

The Revolution began on July 9, 1932, and ended on October 2, 1932, lasting 87 days.

 

The Gold Campaign for the good of São Paulo

During the Revolution the campaign “Gold for the good of São Paulo” was made, whose objective was the collection of gold and precious metals for the financing of the revolutionary war effort. The campaign received from sophisticated jewelry to wedding rings.

 

The unused resources were donated to the Santa Casa

The Revolution ended before all the funds raised had been used. The remaining balance was donated in October 1934 to the Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, a philanthropic institution responsible for one of the most important medical center of Brazil.

 

The building, a tribute to the São Paulo revolutionary effort

In possession of the resources, Santa Casa decided to build a building on an own plot of land in the Largo da Misericórdia. Its facade would be a tribute to the Constitutionalist Revolution of 1932. Based on this decision, the “Gold for the Good of São Paulo” Building was born.

 

A building with many symbologies

An interesting detail is that besides the facade that reproduces the flag of São Paulo, the left side of the building has a representation of a mast formed by the rings that were donated, and at the top of the mast there is the representation of a helmet used by the paulista troops during the revolution.

 

THE FLAG OF SAO PAULO

A flag that could have been of the Republic

The flag of São Paulo was born on 07/16/1888 when its design was published in the republican propaganda newspaper, “O Rebate”, as a proposal of national flag. Its founder was Júlio Ribeiro who wrote:

 

“This flag fills everything you could wish for:

1º – Pleased by the complete opposition of the black and white colors. Black is the complete absorption of light; white is the result of the composition of the seven colors of the spectrum. With any of these two colors, esthetically, the red goes well.

2nd – It has all the physical conditions of durability. One sees a German flag, a flag that has the same color, after years of service to the open sky, almost as on the first day.

3 – It has hisaldic legitimacy: black (sable), white (silver), red (góles), are noble colors, recognized by the kings of arms of all countries.

4º – It has no traditions yet: we must create them, honorable, enviable; it is up to us to earn her respect that she is owed to him to surround.

5º – It perfectly symbolizes the genese of the Brazilian people, the three races of which it is composed – white, black and red.

The four stars surrounding a globe, which shows the geographic profile of the country, represent the Southern Cross, constellation indicative of our southern latitude.

So, stand up, firm, guess the Alvi-Negro Flag of the Cross! “

 

The proposed flag had minor differences from the current flag. It had 15 stripes against 13 of the current one. Another point is that the map of Brazil from that time was a bit different from the current one. For example, when the first flag appeared, Brazil had not yet taken possession of Acre. The Treaty of Petropolis would be signed on November 17, 1903.

 

The flags of the first four days of the Republic

When the Republic was proclaimed on November 15, 1889, the flag proposed by Júlio Ribeiro was used in the early days only in São Paulo. It should be noted that between 15 and November 19, 1889, a flag similar to the flag proposed by Júlio Ribeiro, but inspired by the United States flag, the Stars and Strips, was used on some occasions. This flag consisted of 13 green and yellow stripes, with 21 white stars in the blue canton. This was the flag hoisted on the mast of the Alagoas steamer that led Dom Pedro II into exile.

 

The official flag of Brazil is born

On November 19, 1889, the Provisional Government formalized the Decree No. 4, which established “the distinctives of the flag and national arms, and the seals of the Republic.” The Brazilian flag became the official flag as we know it, with only slight variations in the number of stars that represents the States and the Federal District.

 

The unofficial flag of the State of São Paulo

The flag proposed by Julio Ribeiro did not cease to exist, but began to be used as an unofficial flag of the state of São Paulo. On September 22, 1922, the newspaper “Correio Paulistano” referred to the flag of São Paulo where “the white and black scratches with a red corner show that day and night Brazilians should be vigilant and ready to shed their blood for the country “.

 

The symbol of the Constitutionalist Revolution of 1932

With the Constitutionalist Revolution of 1932, the unofficial flag of São Paulo was adopted as a symbol of the revolution.

 

The Estado Novo and the banning of the state and municipal flags

After the Revolution, the flag continued to exist as an unofficial symbol of the state. On November 10, 1937, in the Estado Novo (New State in a free translation), the Constitution of the United States of Brazil was promulgated, which at the outset, in the title “From the Organization of the State”, Article 2, specified:

 

“Art 2º – The flag, the anthem, the shield and the national arms are of obligatory use in all Country. There will be no other flags, hymns, shields and arms. The law will regulate the use of national symbols. “

 

All state and municipal flags were banned.

 

The Second World War and the end of the Vargas Government

Two years later, the Second World War began when Germany invaded Poland on September 1, 1939. With the unfolding of events, Brazil, governed by a dictatorship, aligned itself with the United States and the Allies in the struggle for democracy, having declared war on Germany and Italy on August 31, 1942. Vargas was constantly questioned by this discrepancy.

 

Under pressure, on February 28, 1945, Vargas dropped Constitutional Law No. 9, setting the 90-day deadline for marking the date of the general election. On May 28, 1945, Decree-Law No. 7586 entered into force, which through Article 136 defined the day December 2, 1945, for the holding of the presidential election, Federal Council (Senate) and Chamber of Deputies.

 

For the first presidential election after 15 years, the Social Democratic Party launched the candidacy of General Eurico Gaspar Dutra while the National Democratic Union launched the candidacy of Brigadier Eduardo Gomes. Vargas stated that he would not be a candidate.

 

Weeks after the date of the election, the “Queremista” Campaign was created whose objective was the installation of a Constituent Assembly having Vargas in charge. Once the Assembly was in place, the election for President would be defined in which Vargas could participate. The maneuver had an extremely negative repercussion. On October 25, 1945, Vargas dismissed João Alberto Lins de Barros from the strategic position of Chief of Police of the Federal District, replacing him by his brother, Benjamin Vargas. The military leaders interpreted this change as a reinforcement of Vargas’s position and a maneuver against the elections. On October 29, 1945, Vargas was deposed and the President of the Federal Supreme Court, José Linhares, took over the presidency temporarily. This measure was taken because Vargas had no Vice-President.

 

Dutra, the new Constitution and the return of state and municipal symbols

The elections of Decembre 2, 1945, occurred normally being elected General Dutra as President of Brazil and the Constituent Assembly that drafted the new constitution. On January 31, 1946, Dutra took over as President and the Constituent Assembly began its work.

 

The new Constitution was promulgated on September 18, 1946 and in Title IX, General Provisions, Article 195 specified:

 

“Art 195 – The flag, the anthem, the seal and the arms that are in force on the date of the promulgation of this Constitution are national symbols.

Sole Paragraph – States and Municipalities may have their own symbols “.

 

It was paved the way for the return and officialisation of the flag of the State of São Paulo.

 

After so many years, the flag is finally made official

On November 27, 1946, the Federal Controller of the State, José Carlos de Macedo Soares, enacted Decree-Law No. 16,349, which provided for the restoration of state symbols. In addition, the Decree-Law clarified in the considerations that the “flag of São Paulo means” night and day (black and silver bureled field) São Paulo is ready to shed its blood (red canton) in defense of Brazil (circle and geographic silhouette) at the four cardinal points (golden stars), and that the coat of arms has its symbolism expressed in the explanatory statement of the law that created it.”

 

On July 9, 1947, the Constitution of the State of São Paulo was promulgated. In Title IX, General Provisions, Article 140, it established that:

 

“Article 140 – The coat of arms of the State of São Paulo is established by Decree No. 5665, of August 29, 1932, and its flag, the traditional one, which will be described in ordinary law.”

 

On September 3, 1948, the Governor Ademar de Barros enacted Law 145 that established the flag and the coat of arms of the State of São Paulo. In Article 1, the Law mentions the flag as “the traditional one of popular use and consecrated in the Constitutionalist Revolution of 1932”.

 

 

Notes

The origins of the Constitutionalist Revolution of 1932 – The origins of the Constitutionalist Revolution of 1932 are at the end of the Presidency of Washington Luiz. He was the last President of the First Republic, having exercised his mandate from November 15, 1926, to October 24, 1930. One of the characteristics of the First Republic was the exercise of the presidency by Paulistas politicians and Mineiros, better known as the “Coffee-with-Milk Policy.” The Paulistas were the coffee and the Mineiros the milk. Washington Luiz was born in Macaé, Rio de Janeiro, on October 26, 1869, but made his political career in São Paulo. He was President of the State (Governor), Mayor of São Paulo, Senator, State Deputy and State Secretary of Justice.

 

For the March 1930 elections was expected that Washington Luiz would support the President of Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, for the Federal Presidency, but he chose to support Julio Prestes, President of the State of São Paulo. In response, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba and the Democratic Party of São Paulo (PD) organized the Liberal Alliance and launched the candidacy of Getúlio Vargas with João Pessoa as candidate for vice president.

 

Julio Prestes won the tense elections held on March 1, 1930. The Alliance was divided among those who chose to accept the result, among them Vargas and Borges de Medeiros, President of the Rio Grande do Sul Republican Party, and those who questioned its legitimacy. As time passed, the moods were intensified by problems such as the lack of graduation of the Minas Gerais and Paraíba deputies by the controll boards and the lack of positioning of the Federal Government in the episode known as “Revolta de Princesa” (Revolt of Princess in free translation), when “colonel” José Pereira de Lima initiated a revolt against the Government of Paraíba, presided by João Pessoa, even declaring the independence of the city of Princess from the State of Paraíba.

 

The “Revolt of Princess” begun in February 1930 and ended in late June 1930 when Joao Pessoa was murdered in Recife by João Dantas, an ally of José Pereira. Only after the assassination, the Federal Government positioned itsefl to end the revolt, which in fact happened. It was a path with no return. The opponents began to articulate more intensely the overthrow of Washington Luiz. On October 3, 1930, the Revolution of 1930 began with the Getúlio Vargas and Rio Grande do Sul fronts. The Revolution spread, gained strength and the Federal Government could not defeat it. On October 10, 1930, Washington Luiz was deposed and imprisoned by a newly formed Military Committee made up of Generals Tasso Fragoso and Mena Barreto and Admiral Isaias de Noronha. When Getúlio Vargas knew that the Committee was working to stay in power, he telegraphed to the Foreign Minister of the Committee, Mello Franco, a message that in the end said: “The members of the Committee will be accepted as our collaborators, but not as leaders, once that its elements participated in the revolution when it was already virtually victorious. ” On November 3, 1930, Getúlio Vargas assumed the leadership of the Provisional Government. Among the first measures taken, the Constitution of 1891 was suspended and the Congress dissolved.

 

The friction between Getúlio Vargas and São Paulo began with the appointment of the intervenors. From October 24, 1930, to November 25, 1930, São Paulo had three intervenors: Hastínfilo de Moura (appointed by the Committee, not by Vargas), José Maria Whitaker and Plínio Barreto. On November 25, 1930, João Alberto Lins de Barros, from the state of Pernambuco, was appointed intervenor. Unrelated to local politics, João Alberto resigned eight months later, on July 25, 1931. He was replaced by Laudo Ferreira de Camargo, who was intervenor for four months, from July 25, 1931, to November 13, 1931, who in turn was replaced by Manuel Rabelo, intervenor also for four months, from November 13, 1931, to March 7, 1932.

 

During the constant exchange of intervenors, in January 1932, the PD, who had composed the Liberal Alliance and was the only link of Vargas with the Paulista policy, broke with the Head of the Provisional Government. In February 1932, the PD joined the Republican Paulista Party (PRP) forming the Paulista Unique Front (FUP), and demanded the appointment of a São Paulo civilian as an intervenor. The atmosphere continued tense and even with the signing of the Electoral Code on February 24, 1932, which indicated the election of the Constitutional Assembly for 1933, and the designation as intervenor of the diplomat and paulista, Pedro Manuel de Toledo, the moods did not calm down . Pedro Manuel de Toledo was the intervenor of São Paulo from March 7, 1932, to July 10, 1932. On May 14, 1932, Vargas signed the decree that established the election for the Constituent Assembly on May 3, 1933. The date May 23, 1932, was marked by the appointment of the new secretariat formed by the FUP and the street demonstrations that resulted in the death of four students (Miragaia, Martins, Drausio and Camargo; MMDC). In the meantime, the FUP sought the support of dissidents from Minas Gerais and, especially, from Rio Grande do Sul.

 

On July 9, 1932, the Constitutionalist Revolution began with the promulgation of a new constitution and the re-democratization of the country.

 

The assassination of João Pessoa – João Pessoa was President of the State of Paraíba from October 22, 1928, to July 26, 1930, when he was assassinated. It made a government of changes and confrontation to the “colonels” of the interior of the state. He instituted the “Incorporation Tax” to focus on the movement of goods within the state and with other states. To do this, he closed the borders in order to channel circulation through the ports, which would facilitate control and collection. The claims were widespread, and among the complainants was José Pereira, the political leader of the city of Princesa, and his ally João Dantas. During the conflict known as “Princess Revolt”, the Dantas’s office was invaded and among the stolen objects was a small book with notes of his relationship with the teacher Anaide Beiriz. As a revenge, Pessoa’s allies, most likely with his knowledge, published excerpts from the notes in the local newspaper “The Union”. Dantas and Anaide were single, but she fell in disgrace and was abandoned by her family. Dantas had to flee to Recife. On July 26, 1930, Pessoa was in Recife having tea at Glória Confectionery when a man approached him and said: “I am João Dantas, whom you humiliated and mistreated so much.” Dantas fired at Joao Pessoa’s chest. Dantas was arrested. On October 3, 1930, the date of the beginning of the Revolution, he was found beheaded in his cell. Officially, he committed suicide. Anaide committed suicide by poisoning on October 22, 1930.